16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0719651-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antonio Garibaldi Malta GuedesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, sob pena de preclusão.
15/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:59

Expedição de Carta.
23/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0719651-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Garibaldi Malta Guedes - Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que o réu comprove a contratação do cartão de crédito consignado Banco PAN S/A.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
22/04/2025 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:51

Decisão Proferida
22/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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