09/06/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:53

Decisão Proferida
16/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:18

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:18

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:18

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:18

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:18

Juntada de Alvará
08/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724811-17.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Adriana Santos do Nascimento - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 123, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 17/janeiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 01.Tendo em vista o documento de fls. 110, que comprova a filiação das partes - ADEILDE NASCIMENTO GUEDES e ADEITON GOMES NASCIMENTO, bem como apresentação do Esboço de Partilha (fls. 111-114), determino a expedição dos alvarás em favor dos herdeiros por representação: ANDREA SANTOS NASCIMENTO e KÉSIA NASCIMENTO DOS SANTOS, bem como dos herdeiros ADEILDE NASCIMENTO GUEDES, ADENILTON GOMES NASCIMENTO, ADEILTON GOMES NASCIMENTO, conforme partilha apresentada.

Após, arquivem-se os autos. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 18 de novembro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 07 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 16:51

Decisão Proferida
11/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
19/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:59

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 21:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:55

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 00:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:17

Decisão Proferida
28/05/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:03

Juntada de Alvará
11/04/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:54

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
08/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 12:54

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
26/05/2023 12:54

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 09:41

Transitado em Julgado
28/03/2023 15:41

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
12/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2023 18:55

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
03/01/2023 14:56

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:52

Conclusos para despacho
11/11/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 02:01

Expedição de Certidão.
27/10/2022 19:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/10/2022 19:33

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:32

Despacho de Mero Expediente
10/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:01

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 18:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2022 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 10:20

Despacho de Mero Expediente
01/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:40

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2022 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 14:28

Despacho de Mero Expediente
03/06/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 09:26

Conclusos para despacho
20/05/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 01:24

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2022 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 18:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2022 18:49

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 18:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2022 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2022 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:20

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:02

Republicado ato_publicado em 17/02/2022.
13/09/2021 16:02

Decisão Proferida
13/09/2021 08:40

Conclusos para despacho
13/09/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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