28/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:29

Apensado ao processo
08/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Cavalcanti Vasques (OAB 10790/AL), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Gustavo da Silva Melo (OAB 113500/RS) Processo 0709263-20.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Trabalhadores No Comércio Hoteleiro No Estado de Alagoas - Réu: Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, revogo a decisão de fls. 84/88 e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de condenar a parte demandada à devolução em dobro da quantia de R$ 2.492,72, totalizando R$ 4.985,44 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com atualização monetária desde cada pagamento e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, julgando improcedentes os demais pedidos; com isso, extingo o feito com resolução de mérito.

Sucumbente em maior proporção, condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
01/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 19:00

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 19:59

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:16

Visto em Autoinspeção
27/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
02/07/2022 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 13:01

Expedição de Carta.
30/05/2022 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2022 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 17:04

Visto em Autoinspeção
27/04/2022 17:04

Despacho de Mero Expediente
16/03/2021 15:48

Conclusos para despacho
23/02/2021 22:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 16:28

Expedição de Certidão.
23/01/2021 04:17

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2020 21:12

Retificação de Prazo, devido feriado
05/12/2020 03:39

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2020 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2020 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2020 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2020 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 01:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/11/2020 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 18:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 02:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2020 13:38

Expedição de Carta.
14/10/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2020 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2020 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 13:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/09/2020 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2020 10:59

Expedição de Ofício.
17/08/2020 10:59

Expedição de Ofício.
12/08/2020 16:39

Expedição de Carta.
07/08/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2020 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 20:40

Concedida a Medida Liminar
17/02/2020 10:52

Conclusos para despacho
09/02/2020 15:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 09:55

Conclusos para despacho
15/07/2019 15:32

Realizado cálculo de custas
09/07/2019 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2019 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 17:28

Despacho de Mero Expediente
11/04/2019 15:02

Conclusos para despacho
10/04/2019 16:11

Conclusos para despacho
10/04/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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