29/08/2025 17:25

Execução de Sentença Iniciada
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON SANTOS LOPES SAMPAIO (OAB 8288/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ALISSON SANTOS LOPES SAMPAIO (OAB 8288/AL) - Processo 0700839-42.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Geraldo Luiz dos SantosB0 - B1Leticia Santos da SilvaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
13/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:56

Transitado em Julgado
13/08/2025 08:55

Homologada a Transação
13/08/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 10:55:12, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/08/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Santos Lopes Sampaio (OAB 8288/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0700839-42.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geraldo Luiz dos Santos, Leticia Santos da Silva - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.
26/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:02

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Santos Lopes Sampaio (OAB 8288/AL) Processo 0700839-42.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geraldo Luiz dos Santos, Leticia Santos da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 12 de agosto de 2025, às 10 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:04

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:24

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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