TJAL - 0700356-73.2022.8.02.0026

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piacabucu

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Polo Ativo

Partes

ALISSON VIEIRA DA COSTA

CPF *51.***.*70-66

CLAUDINEZ DA COSTA MENEZES

CPF *70.***.*86-87

ANDERSON VIEIRA DA COSTA

CPF *84.***.*06-43

ROSIMAIRE DA COSTA GOMES

CPF *19.***.*88-09

ROSIMEIRE VIEIRA DA COSTA

CPF *02.***.*79-34

GILZA VIEIRA DA COSTA

CPF *63.***.*83-15

ROZANE MARIA DA COSTA MATIAS

CPF *88.***.*79-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-73.2022.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Alison Vieira da CostaB0 e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para AUTORIZAR os autores a levantarem os valores deixados pela de cujus Roza Maria Vieira da Costa, relativos ao saldo do FGTS/PIS-PASEP nº 170.03456.29-8, o resíduo previdenciário e o saldo da conta poupança nº 0058.1288.000829499091.2, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Realize-se o bloqueio judicial dos valores localizados no SISBAJUD à fl. 28, atualizado pelo extrato de fl. 56.

    Intime-se o autor Alison Vieira da Costa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe conta bancária ou chave PIX de sua titularidade e dos demais herdeiros.

    Na sequência, EXPEÇAM-SE alvarás judiciais individualizados para levantamento do saldo do FGTS/PIS-PASEP (nº 170.03456.29-8) junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 7.016,89, acrescido de juros de rendimento da conta, se houver, dividido em partes iguais, em nome de cada autor.

    Em seguida, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do resíduo previdenciário, no valor de R$ 113,25, bem como alvará de transferência do valor localizado no SISBAJUD, em favor de ALISON VIEIRA DA COSTA, o qual ficará responsável pela distribuição proporcional aos demais herdeiros.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/08/2025 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 10:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2025 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2025 13:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700356-73.2022.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Alison Vieira da Costa - Desse modo, para o adequado prosseguimento do feito e visando esclarecer a situação patrimonial em questão, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe detalhadamente acerca da existência de valores disponíveis em nome da falecida ROZA MARIA VIEIRA DA COSTA, CPF nº *10.***.*16-20, portadora do PIS/PASEP nº 170.03456.29-8 e matrícula nº *10.***.*16-20.

    Oficie-se também o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a existência de dependentes habilitados em nome da falecida.

    Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre eventual resposta da Caixa Econômica Federal e do INSS, bem como emende a inicial para incluir no polo ativo da ação todos os sucessores indicados no corpo da petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Realizada a emenda da inicial, proceda à secretaria com a retificação do cadastro de partes.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 28/04/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/04/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 02:13

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 02:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 12:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/02/2024 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 08:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 15:50

    Expedição de Edital.

  • 23/09/2022 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2022 16:17

    Decisão Proferida

  • 04/09/2022 19:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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