18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC) - Processo 0700807-92.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Isto posto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada TAM LINHAS AÉREAS apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), os documentos requeridos e constante à fl. 01, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.
17/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:08

Republicado ato_publicado em 17/07/2025.
01/07/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:09

Publicado ato_publicado em data.
02/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Agrislaine Correa Cordeiro de Oliveira (OAB 262465/RJ) Processo 0700807-92.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan Maia Andrade de Souza - Isto posto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada TAM LINHAS AÉREAS apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), os documentos requeridos e constante à fl. 01, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.
26/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:43

Decisão Proferida
26/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Agrislaine Correa Cordeiro de Oliveira (OAB 262465/RJ) Processo 0700807-92.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan Maia Andrade de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 19 de agosto de 2025, às 9 horas e 40 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
29/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:52

Expedição de Carta.
29/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:38

Conclusos para julgamento
13/04/2025 15:27

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/04/2025 15:27

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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