15/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DIAS SANTOS (OAB 83946/BA), ADV: FABIO NEVES ROSENDO (OAB 20983/AL), ADV: PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (OAB 33824/BA) - Processo 0700402-95.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Deusa Thamires Ferreira VianaB0 - RÉU: B1Mateus Supermercados S.aB0 - B1Aiwa Componentes Eletronicos LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA, por necessidade de ajustes na pauta, a Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 31 de julho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: sala 1 - https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988
14/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 21:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:45

Expedição de Carta.
27/06/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 09:22:20, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:17

Expedição de Carta.
27/05/2025 08:17

Expedição de Carta.
22/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Neves Rosendo (OAB 20983/AL) Processo 0700402-95.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deusa Thamires Ferreira Viana - DECISÃO 1.

Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça realizado pela parte autora, consubstanciado no que preceitua o art. 98 do Código de Processo Civil. 3.

Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, conforme disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ. 4.

Determino a citação dos réus, por via postal, para que tomem ciência da presente ação proposta, bem como a intimação dos mesmos a fim de que compareçam à audiência, sob pena de ser decretada a revelia. 5.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 6.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que, não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelos fornecedores, impossibilitando, por conseguinte, o acesso das partes adversas à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas. 7.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
21/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:27

Decisão Proferida
19/05/2025 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
17/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Neves Rosendo (OAB 20983/AL) Processo 0700402-95.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deusa Thamires Ferreira Viana - DESPACHO 1- Por não considerar como prova de residência o documento de seq. 65, determino que a parte promovente seja novamente intimada para, em 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante de residência oficial (contas de água, luz, telefone, plano de saúde ou IPTU, por exemplo), em nome próprio e atualizado (últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), para análise da competência territorial deste juízo, sob pena de extinção (arts. 320 e 321, do NCPC). 2- Após o cumprimento do item anterior, venham os autos conclusos. 3- Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
09/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:22

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Neves Rosendo (OAB 20983/AL) Processo 0700402-95.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deusa Thamires Ferreira Viana - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 03 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

ATENÇÃO: SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: sala 1 - https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988
30/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:45

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 08:30

Expedição de Carta.
30/04/2025 08:30

Expedição de Carta.
30/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2025 07:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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