04/09/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 12:36

Decisão Proferida
28/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:39

Apensado ao processo
27/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:08

Apensado ao processo
26/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB 5372/SE), ADV: YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 4581E/AL), ADV: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB 32255/PE) - Processo 0700158-30.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Jose Francisco dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Grupo Prime Motors Ltda.B0 - B1Shineray do Brasil S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, III, do CPC, conheço os embargos opostos para dar-lhe provimento, tornando sem efeito à decisão de fls. 200-208.

Após as providências legais e de praxe, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações devidas.
21/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 11:12

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB 5372/SE), ADV: YURI DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 4581E/AL), ADV: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB 32255/PE) - Processo 0700158-30.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Jose Francisco dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Grupo Prime Motors Ltda.B0 - B1Shineray do Brasil S/AB0 - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandada SHINERAY DO BRASIL LTDA e JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS opuseram embargos declaratórios com efeito modificativo, conforme se vê às fls. 211-220 e 221-227, respectivamente, determino a intimação das partes litigantes, inclusive da empresa GRUPO PRIME MOTORS LTDA para, querendo, e no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Após o decurso de prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise e decisão.
13/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:17

Decisão Proferida
13/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:39

Apensado ao processo
06/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:20

Apensado ao processo
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 11:23:38, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:21

Apensado ao processo
13/06/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 19:50

Decisão Proferida
04/06/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:29

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 11:10:07, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Messias de Andrade Figueira (OAB 5372/SE), Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL) Processo 0700158-30.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Francisco dos Santos - LitsPassiv: Grupo Prime Motors Ltda. - Quanto à oitiva testemunhal requerida pela parte, tenho por indeferir; primeiro, a matéria apresentada em juízo trata-se de matéria de direito, e não de fato, bastando, para julgamento adequado da lide, nos moldes do art. 6º do CPC, as provas constantes nos autos; segundo, ratificando a primeira justificativa, porque, em se tratando de matéria de direito, a prova testemunhal em nada poderá alterar o resultado final do julgamento lide.

Há jurisprudência neste sentido:
29/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:45

Decisão Proferida
24/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:02

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:00

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:23

Decisão Proferida
06/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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