TJAL - 0700430-11.2021.8.02.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:31
Ato Publicado
-
18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700430-11.2021.8.02.0076 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Valdemir Correia dos Santos Cabral - Recorrente: Top Home Imóveis - Recorrida: Fernanda Maria Alves Rodrigues - 'Despacho Examinando os autos, constato que o incidente de nº final 50002 ainda não foi julgado.
Diante disso, determino a remessa dos presentes autos à Secretaria, a fim de que aguardem o julgamento do referido incidente.
Maceió, datado e assinado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Presidente' - Des.
Presidente da Turma Recursal Unifcada - Advs: Reginaldo César Pinheiro (OAB: 57305/PR) - Marcos Davi Pinho Oliveira (OAB: 15304/AL) - Mikal Ivo Lima Mello -
14/08/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 10:39
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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08/08/2025 10:39
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
29/07/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 18:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 18:10
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 18:10
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:55
Ciente
-
29/07/2025 17:55
devolvido o
-
29/07/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 16:39
Ciente
-
29/07/2025 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 13:19
Ciente
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02/07/2025 20:15
devolvido o
-
02/07/2025 20:15
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 10:53
Ato Publicado
-
30/05/2025 09:34
Documento sem Ato para Cumprir
-
30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 14:34
Acórdãocadastrado
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29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700430-11.2021.8.02.0076/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Valdemir Correia dos Santos Cabral - Embargado: Top Home Imóveis - Embargada: Fernanda Maria Alves Rodrigues - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700430-11.2021.8.02.0076/50001, em que figuram, como embargante, Valdemir Correia dos Santos Cabral, e, como embargados, Fernanda Maria Alves Rodrigues e outro, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos a declaração opostos para REJEITÁ-LOS.
Condenou-se o embargante, na forma do art. 1.026, §2º, do CPC, ao pagamento de multa processual em favor do embargado, fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e devolvam-se os autos ao juízo de origem.' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
MERO INCONFORMISMO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL.
IMPOSSIBILIDADE DE MANEJO DE ACLARATÓRIOS PARA FINS DE PRÉ QUESTIONAMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 125, DO FONAJE.
APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSUAL.
RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Reginaldo César Pinheiro (OAB: 57305/PR) - ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA (OAB: 10852/AL) - MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB: 10201/AL) - Marcos Davi Pinho Oliveira (OAB: 15304/AL) -
28/05/2025 18:11
Processo Julgado Sessão Virtual
-
28/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/05/2025 18:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/05/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 16:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
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06/05/2025 16:50
Expedição de tipo_de_documento.
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06/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700430-11.2021.8.02.0076/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Valdemir Correia dos Santos Cabral - Embargado: Top Home Imóveis - Embargada: Fernanda Maria Alves Rodrigues - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada entre os dias 26 e 30 de maio de 2025.
Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Reginaldo César Pinheiro (OAB: 57305/PR) - ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA (OAB: 10852/AL) - MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB: 10201/AL) - Marcos Davi Pinho Oliveira (OAB: 15304/AL) -
05/05/2025 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 18:28
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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12/02/2025 15:30
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 15:30
Expedição de tipo_de_documento.
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17/12/2024 11:13
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
-
17/12/2024 10:53
Certidão sem Prazo
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17/12/2024 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
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09/12/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 14:39
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 14:38
Distribuído por Prevenção
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03/06/2024 14:57
Pedido de Redistribuição
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24/05/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 17:55
Incidente Cadastrado
-
14/05/2024 17:55
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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