11/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - DESPACHO À Escrivania, para cumprir a sentença proferida, observando a petição de fls. 746-748.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:45

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando o agendamento de fls. 727/728; considerando ainda que a petição de fls. 687-695 apresenta um primor de partilha, sem contudo indicar o valor em reais, o que ajudaria absurdamente esta escrivania, INTIME-SE para regularização, no prazo de cinco(05) dias, observando-se o extrato de fls. 733, partilhando o valor de R$270.000,00(duzentos e setenta mil reais), uma vez que a correção será feito pelo própria instituição bancária pró rata, dia a dia.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 702-706, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 28/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 687-695, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome dos inventariados, bem como da indicação dos valores acbíveis a cada uma das partes, observando-se os percentuais homologados, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as CNDs e indicados os valores, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 702-706, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 28/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 687-695, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome dos inventariados, bem como da indicação dos valores acbíveis a cada uma das partes, observando-se os percentuais homologados, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as CNDs e indicados os valores, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Expedição de Carta.
21/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 687-695, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome dos inventariados, bem como da indicação dos valores acbíveis a cada uma das partes, observando-se os percentuais homologados, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as CNDs e indicados os valores, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - DESPACHO Dê-se vista às partes, da retificação do Esboço de Partilha, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
28/03/2025 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:56

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - DECISÃO Considerando que se trata de processo inserido na META 2, CONCEDO prazo de 5 dias para integral cumprimento da determinação de fl. 658, sob pena de remoção, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió , 28 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/03/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:01

Decisão Proferida
28/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - DECISÃO 1.

Verifico que da apresentação do esboço de partilha, constou-se pagamento aos herdeiros de filhos pós-mortos, não tendo havendo a cumulação de seus inventários.

Desta forma, DETERMINO que as partes regularizem o esboço de partilha, fazendo constar o pagamento em favor do espólio dos herdeiros pós-mortos ou realizem pedido de cumulação de inventários.

Prazo de 10 dias. 2.

Não houve juntada aos autos da certidão de ônus comprovando que o falecido detinha a propriedade do bem vendido, mas apenas os direitos de posse sobre o mesmo - fls. 50-57.

Desta forma e considerando que já houve a expedição de alvará para a venda dos direitos dos inventariados, CONVERTO o pedido de expedição de alvará para a transferência de titularidade em diligência, para que as partes comprovem o registro do imóvel em nome dos inventariados, juntando aos autos a certidão de ônus do imóvel arrolado.

Prazo de 10 dias. 3.

Observo, por fim, que a determinação de fls. 69, item "1" até a presente data não foi cumprida, restando portanto ausente documento que demonstre que o bem não foi objeto de partilha no divórcio dos inventariados Edite Soares dos Prazeres e Eraldo Lins Viana (fl. 68), já que o documento de fl. 120 indica a existência de bem registrado em nome de Eraldo Lins Viana e Djanira Falcão de Melo Viana, sem esclarecer se o bem registrado é aquele de fls. 50-57.

Regularize-se, no prazo de 10 dias.

Intime-se a inventariante, preferencialmente, pelo whatsapp.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió , 22 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:07

Decisão Proferida
14/01/2025 18:41

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0703809-59.2019.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Flávia Georgette Soares Viana Lins, Joemia Falcão de Melo Viana, Eraldo Lins Viana Filho, José Viana de Souza Neto, Fernanda Luciene Soares Viana - Invdo: Edith Soares Feitosa - DECISÃO 01.CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar a abertura de inventário cumulativo da Sra.

EDITH SOARES FEITOSA, falecida em 29/10/1983, nos termos do art. 672, I, do Código de Processo Civil. 02.Intimem-se as partes para cumprir a decisão de fls. 348, item 01, no prazo de 05 (cinco) dias.

De igual modo, determino que as partes informem, também no prazo de 05 (cinco) dias, se o herdeiro falecido, RICARDO LUIS SOARES VIANA (pós - morto), deixou outros bens a inventariar, além do seu quinhão, se houve a abertura do seu inventario ou deseja abrir cumulativo à estes autos. 03.Cumpra-se.

Maceió, 07 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:38

Decisão Proferida
19/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:52

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:27

Juntada de Alvará
04/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 15:05

Decisão Proferida
26/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:27

Decisão Proferida
22/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:13

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:04

Despacho de Mero Expediente
01/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 15:42

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 15:53

Decisão Proferida
16/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 13:41

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 15:18

Decisão Proferida
25/07/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 13:56

Decisão Proferida
17/05/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 17:04

Decisão Proferida
04/03/2024 18:03

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:26

Expedição de Carta.
02/02/2024 12:24

Expedição de Carta.
02/02/2024 12:21

Expedição de Carta.
02/02/2024 12:20

Expedição de Carta.
02/02/2024 12:00

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:51

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:48

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:43

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:41

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:17

Expedição de Carta.
02/02/2024 10:54

Expedição de Carta.
02/02/2024 10:51

Expedição de Carta.
02/02/2024 10:29

Expedição de Carta.
02/02/2024 09:31

Expedição de Carta.
02/02/2024 09:31

Expedição de Carta.
02/02/2024 08:52

Expedição de Carta.
02/02/2024 08:20

Expedição de Carta.
02/02/2024 07:42

Expedição de Carta.
01/02/2024 18:06

Expedição de Carta.
05/01/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 13:41

Decisão Proferida
03/01/2024 17:27

Conclusos para despacho
03/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:24

Decisão Proferida
30/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 13:33

Decisão Proferida
11/10/2023 17:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:52

Decisão Proferida
25/09/2023 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 13:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:46

Decisão Proferida
24/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:59

Expedição de Carta.
23/08/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:10

Decisão Proferida
21/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:26

Decisão Proferida
27/07/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 19:06

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:27

Decisão Proferida
06/06/2023 18:38

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:29

Juntada de Alvará
28/04/2023 14:18

Visto em Autoinspeção
28/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:18

Decisão Proferida
03/04/2023 14:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 17:51

Juntada de Alvará
16/03/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/03/2023 19:06

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:54

Decisão Proferida
23/02/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2023 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2023 12:06

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:54

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:11

Decisão Proferida
17/02/2023 09:15

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:26

Decisão Proferida
11/01/2023 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2023 18:20

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:26

Despacho de Mero Expediente
12/12/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2022 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 15:16

Despacho de Mero Expediente
05/10/2022 17:36

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2022 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2022 17:28

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:15

Decisão Proferida
25/05/2022 15:16

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
18/05/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2022 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 15:22

Decisão Proferida
25/03/2022 09:14

Expedição de Certidão.
25/03/2022 08:03

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2021 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2021 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2021 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2021 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2021 14:17

Expedição de Carta.
26/11/2021 14:13

Expedição de Carta.
26/11/2021 14:10

Expedição de Carta.
26/11/2021 14:10

Expedição de Carta.
26/11/2021 14:08

Expedição de Carta.
26/11/2021 13:52

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2021 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:00

Decisão Proferida
09/11/2021 15:40

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2021 01:14

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2021 18:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/09/2021 18:34

Expedição de Certidão.
05/09/2021 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 13:00

Decisão Proferida
05/09/2021 10:32

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2021 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:05

Decisão Proferida
15/07/2021 16:05

Conclusos para despacho
30/06/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2021 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:45

Decisão Proferida
12/02/2021 13:05

Conclusos para despacho
12/02/2021 12:28

Conclusos para despacho
12/02/2021 12:27

Expedição de Certidão.
23/01/2021 04:06

Retificação de Prazo, devido feriado
15/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2021 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:43

Despacho de Mero Expediente
13/01/2021 18:28

Conclusos para despacho
18/12/2020 21:07

Retificação de Prazo, devido feriado
08/12/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 15:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/10/2020 15:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/06/2020 09:00

Visto em Autoinspeção
25/06/2020 18:31

Expedição de Certidão.
08/05/2020 16:49

Expedição de Mandado.
08/05/2020 16:49

Expedição de Mandado.
04/05/2020 11:15

Decisão Proferida
28/04/2020 20:18

Conclusos para despacho
28/04/2020 20:17

Expedição de Certidão.
16/11/2019 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2019 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2019 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2019 01:42

Retificação de Prazo, devido feriado
31/10/2019 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2019 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 11:35

Republicado ato_publicado em 30/10/2019.
30/10/2019 08:32

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2019 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2019 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2019 08:31

Expedição de Certidão.
01/10/2019 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2019 18:55

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:20

Expedição de Carta.
30/09/2019 15:20

Expedição de Carta.
30/09/2019 15:20

Expedição de Carta.
30/09/2019 15:19

Expedição de Carta.
30/09/2019 15:19

Expedição de Carta.
30/09/2019 15:19

Expedição de Carta.
01/08/2019 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2019 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 14:31

Decisão Proferida
10/07/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 08:32

Conclusos para despacho
04/07/2019 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 19:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2019 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 10:36

Decisão Proferida
30/05/2019 14:03

Conclusos para despacho
30/05/2019 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2019 21:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2019 21:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2019 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 15:58

Decisão Proferida
27/05/2019 10:12

Conclusos para despacho
27/05/2019 10:12

Expedição de Certidão.
18/05/2019 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2019 08:35

Expedição de Certidão.
30/04/2019 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2019 19:23

Expedição de Certidão.
30/04/2019 19:22

Expedição de Carta.
30/04/2019 19:21

Expedição de Carta.
30/04/2019 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2019 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 15:15

Decisão Proferida
29/04/2019 12:40

Conclusos para despacho
27/04/2019 18:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2019 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019 14:40

Decisão Proferida
08/04/2019 13:06

Conclusos para despacho
08/04/2019 09:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 08:37

Expedição de Certidão.
18/02/2019 16:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2019 16:38

Expedição de Certidão.
12/02/2019 14:46

Decisão Proferida
12/02/2019 09:28

Conclusos para despacho
12/02/2019 09:27

Conclusos para despacho
12/02/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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