09/06/2025 17:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Starke (OAB 42872/SC), André Luiz Schneider (OAB 41833/SC) Processo 0739197-18.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio de Lima Pires - Réu: Raphael Freire Araújo, David Costa Pereira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 19:40

Apensado ao processo
09/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL), Filipe Starke (OAB 42872/SC), André Luiz Schneider (OAB 41833/SC) Processo 0739197-18.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio de Lima Pires - Réu: Raphael Freire Araújo, David Costa Pereira - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ ANTONIO DE LIMA PIRES, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a existência de sociedade empresária em comum entre o autor e os réus, DAVID COSTA PEREIRA E RAPHAEL FREIRE DE ARAÚJO, quanto à administração do empreendimento descrito como "posto de combustíveis", situado na Avenida Jorge Montenegro de Barros, nº 485, Bairro do Tabuleiro dos Martins, nesta Capital.

Consequentemente, ficam os réus solidariamente e ilimitadamente responsáveis, junto ao autor, quanto ao pagamento da condenação proferida nos autos de nº 0707661-38.2012.8.02.0001.

Condeno os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.

P.R.I.
28/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 22:34

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 23:12

Publicado ato_publicado em data.
05/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:04

Despacho de Mero Expediente
29/11/2023 07:52

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:52

Processo Transferido entre Varas
24/11/2023 10:52

Processo Transferido entre Varas
24/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/11/2023 23:55

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 21:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2023 21:41:33, 2ª Vara Cível da Capital.
11/10/2023 01:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2023 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:16

Expedição de Carta.
14/06/2023 16:15

Expedição de Carta.
14/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
31/05/2023 18:41

Processo Transferido entre Varas
31/05/2023 18:41

Processo recebido pelo CJUS
31/05/2023 18:41

Recebimento no CEJUSC
31/05/2023 18:41

Remessa para o CEJUSC
31/05/2023 18:41

Processo recebido pelo CJUS
31/05/2023 18:41

Processo Transferido entre Varas
31/05/2023 18:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/03/2023 18:16

Despacho de Mero Expediente
06/03/2023 11:53

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:17

Decisão Proferida
27/01/2023 09:33

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2022 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 17:02

Despacho de Mero Expediente
03/11/2022 16:26

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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