TJAL - 0000112-24.2013.8.02.0020

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RONIVO RAMALHO

Advogados

IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO

OAB: 7290/AL

CPF *35.***.*45-92

UBIRATAN ALVES DANTAS

OAB: 1371/AL

CPF *33.***.*40-04

Testemunhas

Partes

CLODOALDO HENRIQUE DE LIMA

WINSTON SANTANA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2025 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:05

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 08:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/05/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL), Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) Processo 0000112-24.2013.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ronivo Ramalho - Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ RONIVO RAMALHO em relação ao delito imputado nesta ação, com fulcro no art. 107, VI c/c art. 109, ambos do Código Penal.

  • 30/04/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 13:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/04/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/06/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2024 10:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/04/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 12:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2021 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2021 17:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 17:20

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/04/2021 13:07

    Decisão Proferida

  • 21/09/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 08:50

    Visto em Autoinspeção

  • 13/01/2020 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 10:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/01/2020 20:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2020 16:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/06/2019 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 08:32

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 10:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/05/2019 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 17:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2018 15:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2018 13:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/12/2018 13:09

    Visto em correição

  • 22/11/2018 16:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2018 01:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2018 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2017 10:39

    Visto em correição

  • 04/10/2017 10:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/11/2016 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 08:48

    Visto em correição

  • 09/12/2015 16:13

    Visto em correição

  • 03/11/2015 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2015 07:55

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2015 08:47

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2015 13:54

    devolvido o

  • 21/10/2015 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2015 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2015 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2015 08:22

    Classe Processual alterada

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2015 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2015 10:07

    Tornado Processo Digital

  • 28/08/2015 09:47

    Recebidos os autos

  • 24/08/2015 14:24

    Decisão Proferida

  • 14/01/2015 10:02

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2014 11:35

    Recebidos os autos

  • 10/11/2014 11:19

    Visto em correição

  • 27/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/10/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 21/05/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/05/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/05/2013 12:00

    Classe Processual alterada

  • 21/05/2013 12:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 09/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 04/03/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/02/2013 12:00

    Prisão em flagrante

  • 28/02/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2013

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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