TJAL - 0700489-84.2025.8.02.0067
1ª instância - Foro de Maceio_2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700489-84.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1José Francisco dos SantosB0 - DESPACHO Expeça-se ofício ao Instituto Médico Legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe os laudos periciais referentes às requisições n.º 3037/2025 e n.º 3038/2025.
Cumpra-se com urgência.
Maceió, datado e assinado eletronicamente.
Caio Nunes de Barros Juiz de Direito -
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700489-84.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1José Francisco dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0700489-84.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J.
F. dos S. - D E S P A C H O 1 Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de liberdade formulado, no prazo de 48h (quarenta e oito horas). 2 Oportunamente, à conclusão.
Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.
Caio Nunes de Barros Juiz de Direito -
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0700489-84.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: J.
F. dos S. - D E S P A C H O 1 Trata-se de investigação conduzida pela autoridadepolicial, em decorrência de auto de prisão em flagrante. 2 Concluídas as investigações, a autoridade policial elaborou o relatório conclusivo e remeteu os autos do inquérito policial ao presente juízo, contendo, inclusive, representação pela realização de depoimento especial e afastamento de sigilo telemático (fls. 140/147).
Em seguida, houve o declínio da competência para este juízo (fls. 160/165). 3 Sendo assim, DETERMINO que se dê vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da representação da autoridade policial e requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 46, do CPP, considerando que o indiciado encontra-se custodiado. 4 Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. 5 Cumpra-se.
Maceió(AL), 28 de abril de 2025.
Caio Nunes de Barros Juiz de Direito -
10/03/2025 06:50
Juntada de Petição
-
10/03/2025 04:20
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8264739-85.2024.8.02.0001
Municipio de Maceio
Uliworld Viagens e Turismo do Brasil Ltd...
Advogado: Maria Regia Gomes de Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/04/2024 06:06
Processo nº 0718384-62.2025.8.02.0001
Maria Jose de Souza Rosa
Dogival Francisco do Nascimento
Advogado: Ana Paula de Melo Lopes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/04/2025 09:15
Processo nº 8333125-41.2022.8.02.0001
Municipio de Maceio
Casas das Bombas
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/11/2022 19:10
Processo nº 8118437-53.2025.8.02.0001
Municipio de Maceio
Onaldo Souza
Advogado: Onaldo Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/03/2025 22:07
Processo nº 8135153-58.2025.8.02.0001
Municipio de Maceio
Bruno Cesar Costa Accioly
Advogado: Josew Agostinho dos Santos Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/03/2025 05:37