19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704404-53.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Município de Maceió - Recorrido: Antônio Goncalo dos Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 10 de setembro de 2025.

Maceió, 18 de agosto de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Raphael Ronie Tenório de Athayde (OAB: 14729/AL)
01/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/05/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Ronie Tenório de Athayde (OAB 14729/AL) Processo 0704404-53.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Goncalo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
06/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:47

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:23

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 10:41

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 01:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
15/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2023 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:37

Despacho de Mero Expediente
26/04/2023 14:44

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:41

Visto em Autoinspeção
15/03/2023 18:22

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023 18:22

Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/03/2023 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:07

Decisão Proferida
12/02/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 17:08

Conclusos para despacho
03/05/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2022 13:37

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 12:10

Expedição de Certidão.
29/04/2022 08:03

Visto em Autoinspeção
12/04/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2022 00:48

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2022 14:52

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:49

Expedição de Carta.
16/02/2022 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2022 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:19

Decisão Proferida
11/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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