29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0735027-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Kauê Tayllan da Silva FrançaB0 - B1Manuela Lima BarbosaB0 - B1João Guilherme Araujo Soares da Silva, Menor Rep Por Sua Genitora Mailka Araujo SoaresB0 - B1Lukas Vinícius dos Santos LemosB0 - B1Hemilly Souza dos SantosB0 - B1José Valter dos SantosB0 - B1João Guilherme Araujo Soares da SilvaB0 - B1Janaina Maria Ferreira LemosB0 - B1Igor Gabriel dos Santos LemosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 18:41

Apensado ao processo
27/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0735027-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Kauê Tayllan da Silva FrançaB0 - B1Manuela Lima BarbosaB0 - B1João Guilherme Araujo Soares da Silva, Menor Rep Por Sua Genitora Mailka Araujo SoaresB0 - B1Lukas Vinícius dos Santos LemosB0 - B1Hemilly Souza dos SantosB0 - B1José Valter dos SantosB0 - B1João Guilherme Araujo Soares da SilvaB0 - B1Janaina Maria Ferreira LemosB0 - B1Igor Gabriel dos Santos LemosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, dou por encerrada essa etapa do procedimento comum, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) ACOLHER a preliminar suscitada pela parte ré e julgar extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento nos incisos V e VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material e da perda superveniente do interesse processual, decorrente do acordo homologado judicialmente entre a ré e os autores JOÃO GUILHERME ARAUJO SOARES DA SILVA, MAILKA ARAUJO SOARES e MANUELA LIMA BARBOSA ; e (ii) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores HEMILLY SOUZA DOS SANTOS, KAUÊ TAYLLAN DA SILVA FRANÇA, IGOR GABRIEL DOS SANTOS LEMOS, JANAÍNA MARIA FERREIRA LEMOS, JOSÉ VALTER DOS SANTOS e LUKAS VINÍCIUS DOS SANTOS LEMOS.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico buscado por cada autor, individualmente, na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
19/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735027-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kauê Tayllan da Silva França, Manuela Lima Barbosa, João Guilherme Araujo Soares da Silva, Menor Rep Por Sua Genitora Mailka Araujo Soares, Lukas Vinícius dos Santos Lemos, Hemilly Souza dos Santos, José Valter dos Santos, João Guilherme Araujo Soares da Silva, Janaina Maria Ferreira Lemos, Igor Gabriel dos Santos Lemos - Réu: Braskem S.a - 1.

Intimem-se as partes, para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, no prazo de 15 dias. 2.

Publique-se.
30/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:39

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:07

Processo Transferido entre Varas
06/09/2024 12:06

Processo Transferido entre Varas
06/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/09/2024 17:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 17:58:57, 2ª Vara Cível da Capital.
03/09/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:45

Expedição de Carta.
18/07/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
05/06/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:33

Processo Transferido entre Varas
04/06/2024 12:33

Processo recebido pelo CJUS
04/06/2024 12:33

Recebimento no CEJUSC
04/06/2024 12:33

Remessa para o CEJUSC
04/06/2024 12:33

Processo recebido pelo CJUS
04/06/2024 12:33

Processo Transferido entre Varas
04/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:11

Decisão Proferida
15/05/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 22:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 17:00

Decisão Proferida
10/01/2024 17:43

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:40

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:51

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 15:26

Decisão Proferida
17/01/2020 09:48

Conclusos para despacho
16/01/2020 14:39

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2020 14:39

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2020 14:23

Expedição de Certidão.
28/12/2019 03:33

Retificação de Prazo, devido feriado
19/12/2019 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2019 21:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 14:54

Decisão Proferida
13/12/2019 18:17

Conclusos para despacho
13/12/2019 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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