04/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 20:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:09

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 08:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:18

Juntada de Carta precatória
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luiz Carlos O Esteves (OAB 11081/PR) Processo 0700344-59.2018.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Josenildo dos Santos Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o réu Josenildo dos Santos Silva, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela possível prática do crime de tentativa de homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II, do Código Penal.

Preclusa a pronúncia, intime-se o órgão do Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), junte documentos e requeira diligências, se desejar.

Decorrido o mencionado prazo, intime-se a defesa, para o mesmo fim, nos mesmos termos, retornando, em seguida, conclusos.
15/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:34

Proferida Sentença de Pronúncia
14/05/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:45

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 13:19:04, Vara do Único Ofício de Traipu.
30/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:36

Juntada de Carta precatória
22/04/2025 12:23

Juntada de Carta precatória
21/04/2025 03:35

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:41

Juntada de Mandado
10/04/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:12

Outras Decisões
10/04/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 04:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:05

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:10

Expedição de Carta precatória.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos O Esteves (OAB 11081/PR) Processo 0700344-59.2018.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Josenildo dos Santos Silva - Ante o exposto, indefiro o pedido de relaxamento e MANTENHO a prisão preventiva de Josenildo dos Santos Silva, ao tempo em que MANTENHO a decisão de recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução para o dia 30 de abril de 2025, às 11 horas na forma presencial ou híbrida, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação no ato, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública.

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública via portal eletrônico.

Intime-se a vítima, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público à fl. 04, bem como as arroladas pela defesa à fl. 521.

Exame de corpo de delito realizado na vítima à fl. 25.

Solicite-se a folha de antecedentes do réu.

Depreque-se a intimação do réu, bem como que o juízo do local da prisão viabilize a participação do réu da audiência por meios eletrônicos.

No respectivo ato, o cartório deve enviar link para participação.
27/03/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:42

Outras Decisões
27/03/2025 13:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
27/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:23

Autos entregues em carga
14/03/2025 13:23

Expedição de Documentos
14/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:16

Conclusos
10/02/2025 02:52

Expedição de Documentos
31/01/2025 11:34

Publicado
31/01/2025 07:52

Juntada de Documento
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos O Esteves (OAB 11081/PR) Processo 0700344-59.2018.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Josenildo dos Santos Silva - Às fls. 376/377 foi determinada a intimação pessoal do réu sobre o afastamento de seu advogado.

Conforme intimação de fl. 503 o réu foi devidamente intimado e afirmou que seu advogado é "Estevão" e que não sabe o sobrenome dele.

Ocorre que, até o presente momento nenhum advogado ingressou no feito.

Em que pese o réu relatar ter um advogado, é ônus do próprio réu entrar em contato com o seu advogado para que ele ingresse no feito, não havendo providências a serem adotadas pelo juízo.

Além disso, a ausência de qualificação do advogado impede que o juízo intime a defesa para que se manifeste.

Portanto, considerando que o réu foi intimado a constituir novo advogado e não o fez, os autos devem ser encaminhados à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação.

Vistas à DPE.
30/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 08:31

Autos entregues em carga
30/01/2025 08:31

Expedição de Documentos
30/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:52

Conclusos
30/01/2025 07:51

Juntada de Documento
30/01/2025 07:50

Juntada de Documento
29/01/2025 07:50

Juntada de Documento
27/01/2025 07:34

Juntada de Documento
16/01/2025 17:23

Publicado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos O Esteves (OAB 11081/PR) Processo 0700344-59.2018.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Josenildo dos Santos Silva - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Josenildo dos Santos Silva.

Cobre-se, com URGÊNCIA, o retorno da Carta Precatória expedida à fl. 391.

Demais providências cabíveis, com URGÊNCIA, tendo em vista tratar-se de processo com RÉU PRESO.
15/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:27

Outras Decisões
14/01/2025 13:02

Conclusos
09/01/2025 09:32

Juntada de Documento
08/01/2025 12:30

Publicado
08/01/2025 10:24

Juntada de Documento
08/01/2025 10:12

Expedição de Documentos
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos O Esteves (OAB 11081/PR) Processo 0700344-59.2018.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Josenildo dos Santos Silva - DESPACHO Verifico que até a presente data não constam nos autos informações acerca da intimação do réu quanto ao afastamento do advogado constituído, nos termos determinados na decisão de fls. 376/377.

Determino ao cartório que diligencie para que haja o retorno do expediente indicado em fl. 385.

Não havendo resposta, expeça-se a respectiva carta precatória, com a ressalva de urgência, uma vez que os autos tramitam em face de réu preso.

Cumpra-se com urgência.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
07/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição
29/10/2024 02:06

Expedição de Documentos
21/10/2024 12:39

Expedição de Documentos
21/10/2024 12:35

Juntada de Documento
21/10/2024 12:33

Juntada de Documento
18/10/2024 11:49

Expedição de Documentos
18/10/2024 11:48

Autos entregues em carga
18/10/2024 11:48

Expedição de Documentos
18/10/2024 11:46

Juntada de Documento
18/10/2024 11:36

Expedição de Documentos
18/10/2024 11:00

Outras Decisões
17/10/2024 10:30

Conclusos
17/10/2024 09:06

Juntada de Documento
15/10/2024 02:05

Expedição de Documentos
10/10/2024 11:05

Expedição de Documentos
07/10/2024 12:07

Publicado
07/10/2024 12:07

Publicado
04/10/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:12

Autos entregues em carga
04/10/2024 11:12

Expedição de Documentos
04/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:52

Conclusos
27/09/2024 12:50

Expedição de Documentos
27/09/2024 11:51

Juntada de Petição
27/09/2024 11:37

Juntada de Petição
23/09/2024 12:27

Publicado
20/09/2024 13:28

Juntada de Documento
20/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:01

Juntada de Documento
20/09/2024 12:54

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 12:16

Publicado
20/09/2024 09:43

Juntada de Documento
20/09/2024 09:28

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 14:01

Outras Decisões
19/09/2024 07:33

Conclusos
19/09/2024 07:32

Expedição de Documentos
19/09/2024 07:21

Juntada de Documento
23/08/2024 11:42

Juntada de Documento
13/08/2024 10:41

Juntada de Documento
10/07/2024 12:21

Publicado
09/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 12:25

Juntada de Documento
09/07/2024 11:05

Outras Decisões
09/07/2024 08:35

Juntada de Documento
05/07/2024 10:08

Conclusos
05/07/2024 09:50

Juntada de Petição
05/07/2024 09:24

Juntada de Documento
04/07/2024 12:14

Publicado
03/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 12:52

Autos entregues em carga
03/07/2024 12:52

Expedição de Documentos
03/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:44

Publicado
02/07/2024 02:56

Expedição de Documentos
01/07/2024 07:54

Expedição de Documentos
01/07/2024 07:49

Juntada de Documento
27/06/2024 11:20

Juntada de Documento
21/06/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:51

Juntada de Documento
21/06/2024 11:41

Autos entregues em carga
21/06/2024 11:40

Expedição de Documentos
21/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:36

Expedição de Documentos
21/06/2024 11:34

Juntada de Documento
21/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:57

Conclusos
19/06/2024 12:04

Publicado
18/06/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:46

Publicado
18/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:18

Juntada de Documento
17/06/2024 11:06

Conclusos
17/06/2024 11:03

Juntada de Documento
17/06/2024 09:52

Juntada de Petição
17/06/2024 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:35

Juntada de Documento
14/06/2024 11:18

Juntada de Documento
14/06/2024 10:56

Expedição de Documentos
14/06/2024 10:42

Processo Reativado
14/06/2024 10:41

Juntada de Documento
14/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:14

Conclusos
14/06/2024 08:09

Juntada de Documento
07/02/2024 09:59

Expedição de Documentos
25/01/2024 09:36

Juntada de Petição
31/12/2023 19:33

Expedição de Documentos
11/12/2023 12:51

Juntada de Documento
11/12/2023 12:45

Autos entregues em carga
11/12/2023 12:45

Expedição de Documentos
11/12/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 11:03

Outras Decisões
02/10/2023 09:36

Conclusos
29/09/2023 10:23

Juntada de Petição
29/08/2023 03:49

Expedição de Documentos
18/08/2023 11:24

Juntada de Documento
18/08/2023 11:24

Autos entregues em carga
18/08/2023 11:23

Expedição de Documentos
18/08/2023 08:00

Outras Decisões
15/08/2023 12:24

Conclusos
15/08/2023 12:23

Expedição de Documentos
18/07/2023 11:43

Juntada de Documento
18/07/2023 11:40

Expedição de Documentos
30/05/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:18

Conclusos
22/03/2023 15:14

Juntada de Petição
21/03/2023 02:06

Expedição de Documentos
10/03/2023 11:49

Autos entregues em carga
10/03/2023 11:49

Expedição de Documentos
06/03/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:48

Conclusos
29/01/2023 11:37

Juntada de Petição
02/07/2022 02:12

Expedição de Documentos
21/06/2022 09:43

Autos entregues em carga
21/06/2022 09:43

Expedição de Documentos
18/05/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:16

Conclusos
13/05/2022 09:55

Expedição de Documentos
26/05/2021 08:38

Expedição de Documentos
21/05/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:20

Conclusos
19/05/2021 16:06

Juntada de Petição
06/05/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 01:57

Expedição de Documentos
13/04/2021 11:28

Autos entregues em carga
13/04/2021 11:28

Expedição de Documentos
11/08/2020 23:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 15:58

Conclusos
11/08/2020 15:57

Expedição de Documentos
04/08/2020 23:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 11:18

Juntada de Documento
12/02/2020 09:00

Mandado devolvido
20/01/2020 12:07

Juntada de Documento
20/01/2020 11:53

Expedição de Documentos
20/01/2020 11:37

Classe Processual alterada
20/01/2020 11:07

Expedição de Documentos
08/01/2020 13:39

Outras Decisões
02/05/2019 07:49

Conclusos
01/05/2019 09:20

Juntada de Petição
22/02/2019 09:09

Expedição de Documentos
11/02/2019 13:31

Autos entregues em carga
11/02/2019 13:28

Autos entregues em carga
11/02/2019 13:27

Expedição de Documentos
17/01/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 07:55

Conclusos
26/10/2018 07:55

Conclusos
26/10/2018 07:55

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

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