30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), José Edivaldo de Farias (OAB 13795/AL) Processo 0700233-07.2020.8.02.0039 - Cumprimento de sentença - Autor: Raick Willy Oliveira dos Santos - Réu: Givaldo Dionisio dos Santos , Vulgo "neném" - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada nas custas processuais.

Todavia, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade que ora lhe defiro.

Intime-se MP e DPE via portal eletrônico.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), José Edivaldo de Farias (OAB 13795/AL) Processo 0700233-07.2020.8.02.0039 - Cumprimento de sentença - Autor: Raick Willy Oliveira dos Santos - Réu: Givaldo Dionisio dos Santos , Vulgo "neném" - Nessa senda, considerando que as ações não podem se perpetuar infinitamente no tempo e diante das diretrizes constitucionais da razoável duração do processo previsto no inciso LXXVIII, artigo 5º da CRFB/88, da segurança jurídica e da estabilização social das lides, bem como pelo completo desinteresse da exequente, que deixou transcorrer mais de um ano sem qualquer requerimento, determino o arquivamento dos presentes autos.
14/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:46

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
23/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:34

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
09/05/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 02:14

Expedição de Certidão.
16/03/2024 02:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:53

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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