28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA (OAB 16730AL/), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0735140-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Cicero Caetano da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0735140-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Caetano da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos colimados na ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2°), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió,
28/04/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:02

Processo Transferido entre Varas
18/11/2024 09:02

Processo Transferido entre Varas
15/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 18:55:22, 10ª Vara Cível da Capital.
11/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 12:35

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/07/2024 18:30

Processo Transferido entre Varas
30/07/2024 18:30

Processo recebido pelo CJUS
30/07/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC
30/07/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC
30/07/2024 18:30

Processo recebido pelo CJUS
30/07/2024 18:30

Processo Transferido entre Varas
30/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/07/2024 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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