16/07/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO BEZERRA MENESES (OAB 58698/PE), ADV: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA (OAB 57646/PE), ADV: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB 348747/SP), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0713277-37.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento - AUTORA: B1Roseana Costa da Rocha MedeirosB0 - RÉU: B1Sabemi Seguradora S/AB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/10/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
14/07/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:14

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:14

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:14

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:30

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/05/2025 11:26

Processo Transferido entre Varas
07/05/2025 11:26

Processo recebido pelo CJUS
07/05/2025 11:26

Recebimento no CEJUSC
07/05/2025 11:26

Remessa para o CEJUSC
07/05/2025 11:26

Processo recebido pelo CJUS
07/05/2025 11:26

Processo Transferido entre Varas
06/05/2025 21:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Alexsandro Bezerra da Silva (OAB 57646/PE), Rodrigo Bezerra Meneses (OAB 58698/PE) Processo 0713277-37.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseana Costa da Rocha Medeiros - Réu: Banco Daycoval S/A - Isto posto, não preenchidos, no caso em concreto, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do CPC, indefiro a tutela de urgência, requestada na exordial.

Outrossim, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Ademais, adoto o procedimento previsto na Lei n.º 14.181/2021 e determino a remessa dos presentes autos ao CJUS para citação dos réus e realização da audiência de conciliação prevista no art. 104-A do mencionado diploma legal, oportunidade em que caberá ao autor presentar proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 05 (cinco) anos.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 28 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/04/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706120-18.2022.8.02.0001

Diorlanda Rosa de Souza

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0749669-10.2024.8.02.0001

Joao Vitor Pimenta,

Jose Eduardo Pimenta

Advogado: Josue do Prado Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0719925-33.2025.8.02.0001

Rafael de Oliveira Galvao

Sul America Companhia de Seguro Saude,

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0700564-15.2024.8.02.0082

Camila Suassuna de Albuquerque

Bompreco Supermercados do Nordeste LTDA

Advogado: Joao Luiz Mendes de Barros Mascarenhas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0710120-56.2025.8.02.0001

Jose Pedro Tenorio

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2025 11:47

Exibir Processo