TJAL - 0700344-64.2025.8.02.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA DOS SANTOS

CPF *23.***.*04-87

Advogados

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700344-64.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 08/08/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 65495A/SC), ADV: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 20622A/AL) - Processo 0700344-64.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - III.

    DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO das parcelas que datam 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação, nos termos do art. 487, II, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa.

    CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

    Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

    Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

    Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

    Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/07/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 12:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 13:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB 65495-A/SC), LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 20622A/AL) Processo 0700344-64.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de Indeferimento.

  • 06/05/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 13:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Gabriel Ribeiro Borges (OAB 65495-A/SC), LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 20622A/AL) Processo 0700344-64.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 29/04/2025 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 17:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 10:19

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2025 10:16

    Decisão Proferida

  • 20/03/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 14:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/02/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 11:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/02/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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