18/08/2025 16:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL), ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL), ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL), ADV: JOSÉ AUGUSTO MOTA ARAUJO (OAB 13107/AL) - Processo 0761681-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Maria Vitoria dos SantosB0 e outros - DESPACHO Conceda-se vistas ao Ministério Público.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:05

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: JOSÉ AUGUSTO MOTA ARAUJO (OAB 13107/AL), ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL), ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL), ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL) - Processo 0761681-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Maria Vitoria dos SantosB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:00

Expedição de Carta.
26/05/2025 17:59

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL) Processo 0761681-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitoria dos Santos, Palloma Vitoria da Silva Santos, Kimberlly Patrícia dos Santos Silva - Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Oficie-se o Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, processo administrativo instaurado com finalidade apurar a morte do detento Patrick Jovino da Silva (CPF nº *24.***.*32-90), ocorrida em 09/03/2023, sob pena de multa e responsabilização.

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas.

Tudo sob pena de preclusão.

Após, abra-se vista ao Representante do Ministério Público, tornando os autos conclusos depois.

Cumpra-se.

Maceió, 24 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/03/2025 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:44

Decisão Proferida
25/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL) Processo 0761681-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitoria dos Santos, Palloma Vitoria da Silva Santos, Kimberlly Patrícia dos Santos Silva - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: (1) a guia de recolhimento das custas judiciais para fins de análise do pedido referente à justiça gratuita, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC; (2) documentação que comprove não haver condições de arcar com as custas processuais, uma vez que a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV).

Após, tornem-se os autos conclusos na fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
07/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:35

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 15:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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