TJAL - 0728913-14.2023.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

LUCILVO ROCHA DE MELO NETO

CPF *15.***.*19-13

Advogados

FERNANDA NOGUEIRA DA COSTA LOPES

OAB: 20506/AL

CPF *10.***.*43-33

Polo Passivo

Partes

DAIANE DE ASSIS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/09/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA NOGUEIRA DA COSTA LOPES (OAB 20506/AL) - Processo 0728913-14.2023.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Apropriação indébita - REQUERENTE: B1Lucilvo Rocha de Melo NetoB0 - DECISÃO Trata-se de Queixa-Crime equivocadamente oferecida para apurar crime de ação pública incondicionada (apropriação indébita), supostamente praticado por DAIANE DE ASSIS SILVA.

    Conforme relatado pelo Ministério Público à fl. 57, o crime em deslinde se processa mediante Ação Pública Incondicionada, de titularidade do parquet, razão pela qual REJEITO a queixa-crime, com remessa dos autos à autoridade policial para apuração dos fatos e baixa no presente feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 20 de agosto de 2025.

    Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito

  • 20/08/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 13:06

    Decisão Proferida

  • 12/08/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/07/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/06/2025 01:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 15:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/06/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Nogueira da Costa Lopes (OAB 20506/AL) Processo 0728913-14.2023.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Lucilvo Rocha de Melo Neto - Juízo de Direito - 4ª Vara Criminal da Capital Autos nº 0728913-14.2023.8.02.0001 Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime Requerente: Lucilvo Rocha de Melo Neto e outro Requerido: Daiane de Assis Silva Mandado nº 001.2025/000505-1 Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao mandado acima indicado, compareci ao endereço nele descrito, às 11:30 horas do dia 07/01/2025, onde apresentei o mandado oficio na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas, através do Agente Policial, Edvaldo Alves, por todo o conteúdo do mandado, e que após a leitura, recebeu a contrafé e exarou seu visto de ciente.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Maceió, 07 de janeiro de 2025.

    Gilmar Bezerra Oficial de Justiça M878391

  • 07/01/2025 23:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2025 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 11:43

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/01/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:04

    Retificação de Classe Processual

  • 06/12/2023 11:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/12/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 11:13

    Decisão Proferida

  • 27/11/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 11:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 13:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/09/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 17:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/09/2023 20:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 13:55

    Decisão Proferida

  • 01/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 07:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2023 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 11:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/07/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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