29/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0702997-61.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: ESTADO DE ALAGOAS - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.
28/04/2025 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:56

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
28/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2023 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:56

Decisão Proferida
08/06/2022 13:47

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 00:47

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2022 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2022 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2021 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2021 16:27

Conclusos para despacho
10/06/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 01:52

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2021 14:44

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2021 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 10:55

Expedição de Certidão.
06/04/2021 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2021 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 21:33

Expedição de Edital.
18/03/2021 22:04

Decisão Proferida
05/03/2020 17:38

Conclusos para despacho
05/03/2020 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 12:33

Expedição de Certidão.
12/02/2020 20:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2020 20:05

Expedição de Certidão.
12/02/2020 16:42

Despacho de Mero Expediente
11/12/2019 13:36

Conclusos para despacho
11/12/2019 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2019 08:13

Expedição de Certidão.
27/11/2019 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2019 18:16

Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:30

Decisão Proferida
31/01/2019 15:28

Conclusos para despacho
13/12/2018 14:41

Conclusos para despacho
30/11/2018 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2018 20:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/11/2018 20:04

Expedição de Certidão.
20/11/2018 18:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2018 17:24

Expedição de Mandado.
02/02/2018 09:44

Despacho de Mero Expediente
26/10/2015 18:02

Conclusos para despacho
26/10/2015 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:34

Visto em correição
11/09/2015 07:46

Autos entregues em carga
31/08/2015 14:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 14:43

Expedição de Certidão.
31/08/2015 13:34

Juntada de Mandado
26/08/2015 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2013 12:00

Expedição de Mandado.
12/03/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
14/02/2012 12:00

Conclusos para despacho
14/02/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2012

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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