22/08/2025 08:44

Evolução da Classe Processual
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXWELL SOARES MOREIRA (OAB 11703/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB 17510/AL), ADV: GUSTAVO BERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0752791-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - AUTOR: B1Etica Distribuidora Ltda-eppB0 - LITSPASSIV: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - Uma vez que petição inicial satisfaz os requisitos do art. 524, do CPC, determino a intimação da parte executada, pelo DJE, caso tenha advogado constituído nos autos, ou por carta com AR, na hipótese de não ter advogado constituído nos autos ou for representado pela Defensoria Pública (art. 513, § 2º, CPC), para que cumpra a sentença proferida em seu desfavor e pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será automaticamente acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Ficam, devedor e credor desde já cientes de que, transcorrido o prazo de 15 dias concedido parágrafos acima para o pagamento do débito, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nestes próprios autos, sua impugnação, que deverá observar a integralidade dos requisitos enumerados no art. 525, do CPC.

Certificado nos autos que não foi efetuado tempestivamente o pagamento voluntário e uma vez que dinheiro é o bem ao qual se deve dar preferência quando da penhora (art. 835, I, CPC), será expedida, desde logo, ORDEM DE PENHORA VIA SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, independentemente de nova decisão deste juízo, devendo a escrivania adotar todos os procedimentos necessários a isso.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, segunda-feira, 18 de agosto de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito
19/08/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 20:23

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:59

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
08/07/2025 16:59

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 16:58

Recebimento de Processo no GECOF
08/07/2025 16:57

Análise de Custas Finais - GECOF
16/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:58

Remessa à CJU - Custas
27/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:52

Transitado em Julgado
26/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Berbasi Gomes Dias (OAB 25254/BA), Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL), José Alexandre Ferreira da Silva (OAB 17510/AL) Processo 0752791-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Etica Distribuidora Ltda-epp - LitsPassiv: ITAU UNIBANCO S.A - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.
28/04/2025 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 07:58

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 20:24

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2024 11:39

Expedição de Carta.
17/01/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 18:33

Decisão Proferida
04/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 23:35

Conclusos para despacho
07/12/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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