18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0730989-50.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Tatiane Ribeiro da SilvaB0 - B1Vaneide Alexandrina de Oliveira BatistaB0 - B1Thalita da Silva CandidoB0 - B1Thainá da Silva AfonsoB0 - B1Anderson Aquino da RochaB0 - B1Sandriele Nunes do NascimentoB0 - B1Renata Sofia Melo dos SantosB0 - B1Lucas Antonio Paulino da SilvaB0 - B1Josue Firmino da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0730989-50.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Tatiane Ribeiro da SilvaB0 - B1Vaneide Alexandrina de Oliveira BatistaB0 - B1Thalita da Silva CandidoB0 - B1Thainá da Silva AfonsoB0 - B1Anderson Aquino da RochaB0 - B1Sandriele Nunes do NascimentoB0 - B1Renata Sofia Melo dos SantosB0 - B1Lucas Antonio Paulino da SilvaB0 - B1Josue Firmino da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão e contradição apontadas.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,23 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
23/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0730989-50.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Tatiane Ribeiro da SilvaB0 - B1Vaneide Alexandrina de Oliveira BatistaB0 - B1Thalita da Silva CandidoB0 - B1Thainá da Silva AfonsoB0 - B1Anderson Aquino da RochaB0 - B1Sandriele Nunes do NascimentoB0 - B1Renata Sofia Melo dos SantosB0 - B1Lucas Antonio Paulino da SilvaB0 - B1Josue Firmino da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 21:19

Apensado ao processo
09/07/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 22:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 14:51:13, 6ª Vara Cível da Capital.
17/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:58

Expedição de Carta.
19/05/2025 14:52

Expedição de Carta.
13/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0730989-50.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiane Ribeiro da Silva, Vaneide Alexandrina de Oliveira Batista, Thalita da Silva Candido, Thainá da Silva Afonso, Anderson Aquino da Rocha, Sandriele Nunes do Nascimento, Renata Sofia Melo dos Santos, Lucas Antonio Paulino da Silva, Josue Firmino da Silva - Réu: Braskem S.a - DESPACHO Designo a audiência de instrução para o dia 18.06.2025 às 16h.

A audiência será realizada de forma presencial.

Contudo, considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo Zoom.

Ficam CIENTES as partes, advogados e testemunhas que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância.

Na ocasião serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes às fls. 1746/1747.

Conforme art. 455, §1º do CPC/15, a intimação das testemunhas deverá ser promovida pelo advogado da parte que as indicou, salvo se as testemunhas houverem sido arroladas pela Defensoria Pública, ocasião em que a intimação será realizada via judicial, nos termos do art. 455, §4º, inciso IV, do CPC/15.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
30/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:25

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 15:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 16:00:00, 6ª Vara Cível da Capital.
24/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:36

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 19:16

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/06/2024 07:32

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
09/06/2024 07:31

Baixa Definitiva
25/04/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 07:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:46

Decisão Proferida
31/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:20

Despacho de Mero Expediente
31/05/2023 15:05

Visto em Autoinspeção
19/04/2023 16:53

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:53

Despacho de Mero Expediente
14/10/2022 09:14

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:05

Decisão Proferida
22/06/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 22:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 17:28

Expedição de Carta.
01/12/2021 19:25

Despacho de Mero Expediente
28/10/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 15:41

Conclusos para despacho
06/08/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2021 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 17:49

Publicado ato_publicado em data.
19/07/2021 18:31

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 15:05

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 11:10

Apensado ao processo
18/06/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2021 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2021 15:08

Publicado ato_publicado em data.
13/05/2021 10:16

Visto em Autoinspeção
22/04/2021 09:55

Decisão Proferida
19/04/2021 17:26

Conclusos para despacho
30/03/2021 17:57

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2021 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 19:25

Publicado ato_publicado em data.
04/03/2021 10:07

Despacho de Mero Expediente
04/02/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 13:54

Conclusos para despacho
15/12/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2020 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2020 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 11:37

Publicado ato_publicado em data.
19/11/2020 11:17

Despacho de Mero Expediente
17/09/2020 15:50

Conclusos para despacho
17/09/2020 12:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2020 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 13:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/08/2020 16:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 11:01

Visto em Autoinspeção
03/08/2020 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2020 21:40

Expedição de Carta.
09/07/2020 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2020 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 19:16

Publicado ato_publicado em data.
07/07/2020 09:47

Despacho de Mero Expediente
13/04/2020 18:29

Conclusos para despacho
01/04/2020 17:23

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2020 17:23

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2020 17:26

Decisão Proferida
29/01/2020 16:08

Conclusos para despacho
22/01/2020 18:09

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2020 18:09

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2020 16:27

Expedição de Certidão.
21/01/2020 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2020 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 18:42

Decisão Proferida
06/11/2019 17:57

Conclusos para despacho
06/11/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700300-78.2021.8.02.0057

Ministerio Publico Estadual da Comarca D...

Egnaldo Santos da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0722029-42.2018.8.02.0001

Jose Eudes de Oliveira Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Juarez Freire dos Santos Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/08/2018 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0700883-31.2023.8.02.0045

Maria Cristina dos Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Diego Pino de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0743771-50.2023.8.02.0001

Consorcio Nacional Volkswagen LTDA

Fazenda Publica Estadual

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/10/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0021224-87.2005.8.02.0001

Maceio Quimica Comercio e Representacoes...

Du Pont do Brasil S/A

Advogado: Rafael Santos Dias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/11/2005 17:48

Exibir Processo