06/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/05/2025 03:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL), Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB 9874/AL) Processo 0742831-22.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo José Calixto Borges - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
21/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL), Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB 9874/AL) Processo 0742831-22.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo José Calixto Borges - I.

Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte certidão do órgão competente que indique a data em que preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária.

II.

Com a juntada, dê-se vista ao Estado de Alagoas para que, no mesmo prazo, apresente manifestação, caso queira.

III.

Após, retornem os autos conclusos para fila de sentença.

P.R.I.

Cumpra-se.
07/01/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 22:14

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:26

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 10:41

Despacho de Mero Expediente
27/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2024 14:19

Expedição de Mandado.
25/01/2024 01:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:07

Expedição de Carta.
10/01/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 13:32

Decisão Proferida
04/09/2023 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 02:55

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:27

Visto em Autoinspeção
24/04/2023 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:07

Expedição de Carta.
10/04/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 14:40

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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