13/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL), Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL) Processo 0711564-84.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvânia da Conceição Duarte - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL), Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL) Processo 0711564-84.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvânia da Conceição Duarte - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) anular a cobrança de valores relativos à multa, à mão de obra e à remoção do hidrômetro, constantes na fatura do mês de agosto/2024, determinando a emissão de fatura substituta que contemple apenas o valor correspondente ao consumo de água da autora no referido mês; e b) indeferir o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para cada, observada a gratuidade da justiça deferida à autora.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 05 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
05/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:28

Processo Transferido entre Varas
12/11/2024 08:28

Processo Transferido entre Varas
11/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 16:00:46, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
04/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:21

Expedição de Carta.
04/09/2024 15:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
30/08/2024 12:36

Processo Transferido entre Varas
30/08/2024 12:36

Processo recebido pelo CJUS
30/08/2024 12:36

Recebimento no CEJUSC
30/08/2024 12:36

Remessa para o CEJUSC
30/08/2024 12:36

Processo recebido pelo CJUS
30/08/2024 12:36

Processo Transferido entre Varas
30/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/08/2024 13:25

Juntada de Mandado
27/08/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 09:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/08/2024 09:44

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:27

Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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