TJAL - 0702031-19.2015.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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30/05/2025 14:34
Acórdãocadastrado
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29/05/2025 21:43
Processo Julgado Sessão Presencial
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29/05/2025 21:43
Conhecido o recurso de
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29/05/2025 15:01
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 15:00
Processo Julgado
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15/05/2025 11:22
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 10:04
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 15:46
Incluído em pauta para 14/05/2025 15:46:07 local.
-
09/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
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08/05/2025 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702031-19.2015.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Aniceto Grigório dos Santos - Apelado: Josefa Rita Fidelis dos Santos - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Aniceto Grigório dos Santos contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual (págs. 141/142), nos autos da Ação de Usucapião, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c § 1º, do Código de Processo Civil, por abandono da causa.
Em suas razões recursais (págs. 166/171), o apelante, por intermédio da Defensoria Pública, argumenta que a sentença foi proferida sem a intimação pessoal da parte autora, o que viola o devido processo legal.
Alega, ainda, que a ausência de documentos complementares não seria motivo para a extinção do processo.
Com isso, requer o conhecimento e provimento do recurso para anular a sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento do feito com o exame do mérito da ação de usucapião É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins -
07/05/2025 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 15:24
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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17/02/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 14:05
Processo Transferido
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 10:26
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 07:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 15:53
Pedido de Transferência de Processos
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03/06/2022 16:15
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 16:15
Expedição de tipo_de_documento.
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03/06/2022 16:15
Distribuído por sorteio
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03/06/2022 16:10
Registrado para Retificada a autuação
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03/06/2022 16:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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