24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700630-94.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Fabio Ferro DuarteB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Autos n° 0700630-94.2024.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Autor: Fabio Ferro Duarte Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista os recursos inominados acostado aos autos, intimo as partes, por meio dos seus respectivos advogados, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Palmeira dos Índios, 23 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700630-94.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Fabio Ferro DuarteB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor R$ 1.282,01 (mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavo) mencionado na cobrança de fls. 23.

B) CONDENAR a ré, a devolução do valor descontado indevidamente a parte autora, no montante de R$ 1.282,01 (mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavo) , que, em dobro, perfaz a importância de R$ 2.564,02 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).
09/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 11:33:48, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
30/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL), Francy Layny Sobreira Barbosa de Souza (OAB 11840/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700630-94.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Ferro Duarte - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
30/04/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/04/2025 19:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
30/04/2025 19:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/02/2025 10:04

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
22/11/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 08:36:52, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
31/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 21:08

Expedição de Carta.
09/10/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:03

Despacho de Mero Expediente
04/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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