01/07/2025 17:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 17:37

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 17:48

Juntada de Mandado
09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:00

Expedição de Carta.
07/05/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL) Processo 0706848-77.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Steve Antunes de Barros - Ante o exposto, defiro em parte o pedido de tutela de urgência para suspender as cobranças oriundas do contrato impugnado e proibir a inscrição do nome do autor nos em cadastros restritivos de crédito, sob pena de aplicação de multa de R$ 700,00 para cada cobrança indevida e de R$ 200,00 por dia em caso de negativação indevida, mas indefiro o pedido de devolução do valor pago pela taxa de adesão.

Em tempo, defiro a gratuidade de justiça, mas deixo de conhecer do pedido de inversão do ônus da prova por falta de precisão.

Na forma do art. 370 do CPC cominado com o art. 6º, VIII, do CDC, determino de ofício que as requeridas tragam aos autos gravação telefônica que confirme a adesão pelo autor e quaisquer outros documentos que comprovem sua cientificação sobre a modalidade aderida.

Ainda no prazo para contestação, deverão as requeridas anexar aos autos as providências adotadas em face do preposto Arteni Gomes Davi, o qual deverá ser arrolado como declarante em audiência de instrução.
06/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 03:56

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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