TJAL - 0804686-97.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:26
Ato Publicado
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12/08/2025 14:23
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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12/08/2025 14:23
Expedição de tipo_de_documento.
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12/08/2025 14:21
Certidão de Envio ao 1º Grau
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12/08/2025 14:20
Vista / Intimação à PGJ
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 14:30
Acórdãocadastrado
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804686-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Paciente: William Sabino da Silva - Impetrante: Jéssica Karla Santos Cavalcante - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADA a ordem impetrada.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
07/08/2025 15:05
Processo Julgado Sessão Presencial
-
07/08/2025 15:05
Prejudicado
-
06/08/2025 13:46
Expedição de tipo_de_documento.
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06/08/2025 09:00
Processo Julgado
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23/07/2025 09:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/07/2025 09:00
Adiado
-
14/07/2025 12:55
Ato Publicado
-
14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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11/07/2025 13:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804686-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Jéssica Karla Santos Cavalcante - Paciente: William Sabino da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 10 de julho de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' -
10/07/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:17
Incluído em pauta para 10/07/2025 11:17:12 local.
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16/06/2025 15:15
Processo para a Mesa
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13/05/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 12:17
Expedição de tipo_de_documento.
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13/05/2025 11:17
Juntada de Petição de parecer
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13/05/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 08:54
Vista / Intimação à PGJ
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12/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
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09/05/2025 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804686-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Jéssica Karla Santos Cavalcante - Paciente: William Sabino da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
08/05/2025 15:16
Decisão Monocrática cadastrada
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08/05/2025 07:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 18:13
Encaminhado Pedido de Informações
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07/05/2025 18:13
Certidão de Envio ao 1º Grau
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07/05/2025 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
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02/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
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28/04/2025 19:05
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 19:05
Expedição de tipo_de_documento.
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28/04/2025 19:05
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 19:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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