10/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:36

Apensado ao processo
13/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL), Cleber Vieira da Silva Melo (OAB 17388/AL) Processo 0700933-64.2023.8.02.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio Residencial Artemisia - Ré: Maria Carmolúcia Batista Lessa - Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Observando que segundo a Lei 9.099/95, onde se tenta a conciliação em todos os momentos, observando ainda que as partes chegaram a um acordo, fls. 244.

Homologo o presente acordo celebrado entre as partes litigantes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, julgando extinto o processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, Inc.

III, c.c art. 51, caput, Lei 9.099/95), transcritos in verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Art. 487 - Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar; b) a transação; Art. 51 - Extingue-se o processo além dos casos previstos em lei: Arquivem-se os autos com as anotações devidas, podendo em caso de descumprimento o feito ser desarquivado.

Sem honorários ou custas.

Publique-se e intimem-se.
05/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:11

Homologada a Transação
15/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:03

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 19:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:02

Despacho de Mero Expediente
28/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 09:32

Despacho de Mero Expediente
18/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 09:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/10/2023 08:55

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:55

Despacho de Mero Expediente
16/10/2023 18:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 08:05

Conclusos para despacho
13/10/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 08:46

Despacho de Mero Expediente
10/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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