17/06/2025 11:56

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aristênio de Oliveira Jucá Santos (OAB 3148/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700967-05.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benicio Inacio dos Reis - Réu: Banco BMG S/A - Do exposto, entendo pela incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento e julgamento do presente feito julgando extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro nos artigos 3o e 51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió,30 de abril de 2025.

Denise Lima Calheiros Juiz de Direito
05/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 10:18:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 13:35:27, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 09:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 01:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 09:00

Decisão Proferida
14/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:17

Expedição de Carta.
14/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 20:45

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701215-91.2025.8.02.0056

Nivaldo Augusto da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0701198-55.2025.8.02.0056

Zuleide Marculino Acyoli

Banco Pan SA

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0701197-70.2025.8.02.0056

Zuleide Marculino Acyoli

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0700107-83.2025.8.02.0005

Rosineide Pereira de Souza Lima

Banco Pan SA

Advogado: Olavo Juvi Almeida Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0701182-04.2025.8.02.0056

Luiz Valentim da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/05/2025 10:05

Exibir Processo