23/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748320-06.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cicero Robertino dos Santos - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 163, para conceder o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido, para o cumprimento da decisão de fls. 158.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:31

Decisão Proferida
15/05/2025 18:44

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748320-06.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cicero Robertino dos Santos - DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. 01.Compulsando os autos, verifico que os documentos juntados à Petição Inicial (fls. 06-35) pertencem a partes estranhas ao presente processo.

Diante disso, determino à Escrivania que realize as diligências necessárias para torná-los sem efeito (excluí-los). 02.Outrossim, intime-se a autora para anexar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia dos seus documentos pessoais e do herdeiro VÍTOR MANOEL SILVA DOS SANTOS, bem como certidão de óbito do herdeiro falecido (CICERO MANOEL DOS SANTOS).

Cumpra-se a decisão de fls. 36, item I, também no prazo de 05 (cinco) dias, acostando aos autos, certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência ou inexistência de dependentes habilitados.

Por fim, observo que o AR de fls. 126 foi assinado por pessoa diversa.

Sendo assim, intime-se a autora para informar o contato telefônico da parte, para que seja realizada a citação/intimação por meio eletrônico, através do WhatsApp. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:21

Decisão Proferida
28/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/02/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:39

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 19:05

Expedição de Carta.
23/10/2024 19:05

Expedição de Carta.
23/10/2024 19:04

Expedição de Carta.
23/10/2024 19:04

Expedição de Carta.
20/09/2024 08:32

Juntada de Alvará
09/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/08/2024 07:07

Decisão Proferida
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:27

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
18/04/2024 13:35

Decisão Proferida
11/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 16:17

Despacho de Mero Expediente
24/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:48

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:40

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:16

Decisão Proferida
09/11/2023 23:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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