TJAL - 0700088-18.2024.8.02.0036
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:42
Transitado em Julgado
-
19/05/2025 03:25
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL), José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Processo 0700088-18.2024.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Antonio Rodrigues Itiuba - Requerido: Municipio de Carneiros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicados subsidiariamente aos feitos do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 27, Lei nº 12.153/09).
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.153/09.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/05/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 12:56
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/07/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/06/2024 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 14:35
Despacho de Mero Expediente
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18/06/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 00:05
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2024 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 00:24
Expedição de Certidão.
-
25/02/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 10:20
Decisão Proferida
-
06/02/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 22:15
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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