28/08/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALICE FRANÇA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 10596/AL) - Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente - REQUERIDO: B1Maria Carla dos Santos de AssisB0 - D E S P A C H O 1 Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos pedidos formulados pela representada. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
21/08/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:57

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
20/08/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALICE FRANÇA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 10596/AL) - Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente - REQUERIDO: B1Maria Carla dos Santos de AssisB0 - D E S P A C H O 1 Certifique-se acerca do decurso de prazo concedido a representada para manifestação, nos termos do despacho de fl. 326. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
19/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:20

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:06

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALICE FRANÇA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 10596/AL) - Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente - REQUERIDO: B1Maria Carla dos Santos de AssisB0 - D E S P A C H O 1 Intimem-se as partes e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, cientes dos relatórios apresentados, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2 Oficie-se o 2º Juizado de Violência Doméstica no que se refere ao processo n. 0720189-50.2025 para que seja encaminhado o relatório psicossocial de fls. 312-322 uma vez que as informações coletadas têm reflexo no processo que apura violência doméstica, bem como tem repercussão sobre as medidas protetivas de urgência deferidas pelos dois Juízos.

Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
05/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:57

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:22

Recebido da Equipe Multidisciplinar
24/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:53

Prorrogação de Medida Protetiva da Lei Henry Borel
04/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice França Rodrigues dos Santos (OAB 10596/AL) Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Maria Carla dos Santos de Assis - D E S P A C H O 1 Em cartório, aguarde-se a manifestação do Ministério Público ou decurso do prazo conferido, oportunidade em que deverá se manifestar acerca a petição de fls. 229/293. 2 Atente-se ao prazo de leitura do portal eletrônico existente. 3 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), 23 de maio de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
26/05/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 19:36

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
22/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice França Rodrigues dos Santos (OAB 10596/AL) Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Maria Carla dos Santos de Assis - DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 48 horas, apresente manifestação acerca dos requerimentos feitos pela defesa da representada às fls. 219/223.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se, com urgência.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
20/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:15

Prorrogação de Medida de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente
19/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice França Rodrigues dos Santos (OAB 10596/AL) Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Maria Carla dos Santos de Assis - Pelo exposto, INDEFIRO o requerimento e mantenho as medidas protetivas de urgência aplicadas em desfavor da representada, nos termos do parecer do Ministério Público.

De logo, diante das peculiaridades do caso em concreto, entendo pertinente a realização de audiência de justificação para colheita de maiores elementos .

Dessa forma, designe-se audiência de justificação com intimação das partes para comparecimento, inclusive, do adolescente Caio Fellipy de Assis Santos, para, em sendo necessário,ouvi-lo.

Nesse ponto, destaco que o endereço constante às fls. 08/09, diverge do constante no mandado de fl. 87, eis que deveria ser Rua Luzinete Alves Timóteo.

Assim, ao expedir os atos necessários a realização da audiência, à Secretaria, para que atente-se aos dados constantes no Boletim de Ocorrência e qualificação das partes, destacando que a intimação do adolescente deve ser realizada na pessoa de seu representante legal JOSE CLAUDEVAM DE ASSSIS, com seus dados de qualificação e telefone (82 9 9909-4957).

Por ora, deixo de determinar o acolhimento institucional de Jose Kelvin Assis Santos, considerando que está atualmente com a família extensa (avó materna) - fl. 104.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências cabíveis.

Cumpra-se com urgência.

Maceió , 12 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
12/05/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
12/05/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:05

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
12/05/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:54

Decisão Proferida
11/05/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 22:42

Juntada de Mandado
11/05/2025 22:42

Juntada de Mandado
11/05/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:02

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice França Rodrigues dos Santos (OAB 10596/AL) Processo 0721329-22.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerido: Maria Carla dos Santos de Assis - D E S P A C H O 1 Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) ciente da manifestação de fls. 30/80, manifeste-se e requeira o que entender de direito. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), 07 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
07/05/2025 13:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 13:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 13:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:15

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:15

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:13

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:11

Medida Protetiva da Lei Henry Borel
30/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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