19/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA GARCIA DA CUNHA (OAB 172142/MG), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700704-54.2023.8.02.0027 - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidão - AUTORA: B1Vittorina QuintarelliB0 - B1Angelo QuintarelliB0 - RÉU: B1Carlos Alberto Moura GamaB0 - B1José Carlos Moura GamaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Após a apresentação dos documentos, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 dias.
18/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA GARCIA DA CUNHA (OAB 172142/MG), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0700704-54.2023.8.02.0027 - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidão - AUTORA: B1Vittorina QuintarelliB0 - B1Angelo QuintarelliB0 - RÉU: B1Carlos Alberto Moura GamaB0 - B1José Carlos Moura GamaB0 - Embora o executado tenha afirmado a impossibilidade material de abertura da passagem por ter vendido o imóvel com vistas a se esquivar do cumprimento da decisão judicial, é notório que permanece sua responsabilidade jurídica pelo cumprimento da obrigação de fazer, portanto, deve ser realizada a abertura da servidão de passagem por terceira pessoa e às expensas dos executados.

Sendo assim, INTIME-SE a exequente para apresentar planta do imóvel com previsão do local que será utilizado como servidão de passagem, nos moldes do acordo homologado de fl. 132/134 dos autos principais (nº 344-03.2013.8.02.0031), juntando orçamento para construção da passagem, no prazo de 15 dias.

Após a apresentação dos documentos, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 dias.
21/07/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), Amanda Garcia da Cunha (OAB 172142/MG) Processo 0700704-54.2023.8.02.0027 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Vittorina Quintarelli, Angelo Quintarelli - Réu: Carlos Alberto Moura Gama, José Carlos Moura Gama - DESPACHO Considerando a petição de fls. 59/67, bem como o teor do documento acostado à fl. 72, que indicam o descumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão de fls. 40/41, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre: a) o alegado descumprimento da obrigação de fazer, conforme informado pela parte exequente; b) a possibilidade de cumprimento voluntário da obrigação, nos moldes pactuados e homologados às fls. 134 dos autos principais.

Advirta-se de que o silêncio ou a resistência injustificada poderão ensejar o prosseguimento forçado da obrigação, com aplicação da multa cominatória anteriormente fixada, sem prejuízo da análise de eventual litigância de má-fé e demais medidas legais cabíveis.

Cumpra-se.

Passo de Camaragibe(AL), 05 de maio de 2025.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:56

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:26

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 14:34

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:31

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:02

Retificação de Prazo, devido feriado
19/03/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 13:59

Decisão Proferida
23/11/2023 07:32

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:48

Despacho de Mero Expediente
14/09/2023 20:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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