16/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL) Processo 0700309-41.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gv4 Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos de Maceio Ltda - Dispenso o Relatório, HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Demandante, em requerimento de fls. 28, consubstanciada no art. 485, VIII do CPC e Enunciado nº 90 do FONAJE, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da Lei 9.099/95). À Secretaria para retirar este processo da pauta de audiências.

Intimem-se, após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
09/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 13:30

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL) Processo 0700309-41.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gv4 Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos de Maceio Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, que não será possível a realização da audiência anteriormente aprazada, tendo sido pautada Audiência, para o dia 04 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Silvana Lessa Omena, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Maceió, 08 de maio de 2025
08/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/05/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pedro Lins da Silva (OAB 12010/AL) Processo 0700309-41.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gv4 Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos de Maceio Ltda - Intime-se a Empresa demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos contrato social e provas de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de ser verificado sua legitimidade ativa, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.
05/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:36

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000596-53.2011.8.02.0038

A Fazenda Publica Estadual por Seu Procu...

A. M. Farma Comercial LTDA

Advogado: Vania Castro de Omena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2011 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0700317-18.2025.8.02.0076

Condominio do Edificio Walter Viana

Marcos Borges Leao

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0700041-43.2021.8.02.0038

Vanderval Ferreira da Silva

Iraildo de As Cavalcanti

Advogado: Eder Willames Jatoba Terto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/01/2021 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0700275-66.2025.8.02.0076

Joelson Emidio da Silva

Wilson Gomes de Araujo

Advogado: Rita Maria da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0700145-94.2025.8.02.0070

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Maxuel Vieira Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 09:20

Exibir Processo