23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0700509-16.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Janete Lemos VilarB0 - B1Maria Sônia Correia BrandãoB0 - B1Marinilda Oliveira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", havendo determinação de suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Sendo assim, em atenção à determinação do C.

STJ, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até o julgamento do precedente qualificado decorrente do Tema 1300.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 20:59

Outras Decisões
21/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700509-16.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Janete Lemos VilarB0 - B1Maria Sônia Correia BrandãoB0 - B1Marinilda Oliveira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Postergo a análise das preliminares suscitadas para a ocasião da sentença.

Do cotejo da petição inicial, contestação e réplica, verifico que foram formulados pedidos genéricos de instrução probatória, os quais indefiro nessa ocasião, instando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria sub judice não demanda instrução adicional e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide para, no prazo de 5 (cinco) dias, que, caso pretendam produzir provas, manifestem-se contrariamente, requerendo as provas para satisfação dos respectivos ônus probatórios.

O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, determinando a conclusão para julgamento.

Advirta-se que o pedido deverá especificar a prova e fundamentar a sua necessidade, de sorte que os pedidos genéricos serão reputados inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil).
15/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 11:12

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:36

Outras Decisões
13/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700509-16.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janete Lemos Vilar, Maria Sônia Correia Brandão, Marinilda Oliveira da Silva - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos instrumentos de procuração e declarações de hipossuficiência atualizados, uma vez que os documentos constantes nos autos estão datados de 2024, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Com a manifestação da parte, retornem-me os autos conclusos para a fila de trabalho "Ato Inicial".

Caso decorra o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e retornem os autos para sentença.

Providências necessárias.
29/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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