16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL) - Processo 0744464-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Aloisio Xavier de BarrosB0 - RÉU: B1Hapvida - Assistência Médica LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0744464-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aloisio Xavier de Barros - Réu: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Ante o exposto, sou por encerrada esta etapa do procedimento, com fulcro no altigo 487, I do CPC, e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados, para: CONDENAR a ré em dano material no valor de R$ 46.5000,00 corrigidos monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso; ambos até 29 de agosto de 2024.

A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da Lei 14.905/24, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA.

CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso; ambos até 29 de agosto de 2024.

A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da Lei 14.905/24, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA.

Atento o exequente, para quando da apresentação da memória de cálculo em fase de cumprimento de sentença, não incorrer em anatocismo ao realizar a mudança dos parâmetros de correção.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º e 86, paragrafo único, do CPC.
08/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:28

Processo Transferido entre Varas
17/05/2024 13:27

Processo Transferido entre Varas
17/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/05/2024 18:49

Despacho de Mero Expediente
08/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 18:51:34, 12ª Vara Cível da Capital.
09/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 17:40

Expedição de Carta.
05/02/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/02/2024 09:08

Processo Transferido entre Varas
01/02/2024 09:08

Processo recebido pelo CJUS
01/02/2024 09:08

Recebimento no CEJUSC
01/02/2024 09:08

Remessa para o CEJUSC
01/02/2024 09:08

Processo recebido pelo CJUS
01/02/2024 09:08

Processo Transferido entre Varas
31/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/10/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:53

Despacho de Mero Expediente
17/10/2023 16:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700617-73.2025.8.02.0045

Maria Quiteria dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0700524-56.2024.8.02.0042

Eraldo Julio dos Santos

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Debora de Oliveira Costa Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0700598-67.2025.8.02.0045

Jose Manoel da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0700178-49.2021.8.02.0030

Luzimar Vieira de Melo

Proex Nordeste Desenvolvimento LTDA - ME

Advogado: Fabiano Souza Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2021 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0700596-97.2025.8.02.0045

Jose Manoel da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 08:45

Exibir Processo