TJAL - 0702968-69.2016.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 10:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL), Rodrigo Soares dos Santos (OAB 379270/SP), Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito (OAB 320540/SP) Processo 0702968-69.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Réu: Global AR Comércio de Refrigeração Ltda - Dito isso, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para confirmar a decisão liminar de fls. 56-57, declarando a inexistência da relação jurídica que ensejou o ato de protesto, como também, em consequência, a inexistência de débito em relação aos demandados, e, por fim, condenar os réus, solidariamente, no valor de R$ 2.000,00 a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% a.M. a partir do evento danoso e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento (STJ, súmulas 54 e 362.).
A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da lei 14.905/2024, a correção monetária será calculada IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA -
08/05/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 12:20
Julgado procedente o pedido
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03/05/2024 10:52
Conclusos para despacho
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06/02/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2023 19:53
Retificação de Prazo, devido feriado
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25/11/2023 05:42
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 18:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/11/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 14:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/09/2023 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 10:52
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
22/09/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 02:38
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/05/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 14:32
Visto em Autoinspeção
-
05/01/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
05/01/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 14:58
Expedição de Edital.
-
15/06/2022 21:52
Despacho de Mero Expediente
-
14/06/2022 22:45
Visto em Autoinspeção
-
15/02/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
13/02/2022 17:20
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 09:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/02/2022 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2021 01:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2021 03:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2021 01:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2021 14:36
Expedição de Carta.
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26/10/2021 14:35
Expedição de Carta.
-
26/10/2021 14:34
Expedição de Carta.
-
25/10/2021 21:15
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 09:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/09/2021 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2021 18:59
Decisão Proferida
-
02/09/2021 13:47
Visto em Correição - CGJ
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15/06/2021 01:21
Visto em Autoinspeção
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11/02/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/02/2021 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/02/2021 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2020 11:37
Visto em Autoinspeção
-
10/08/2020 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 11:39
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2020 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 21:20
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/01/2020 09:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/01/2020 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2020 13:25
Despacho de Mero Expediente
-
08/06/2017 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 07:08
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2016 16:37
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 10:29
Conclusos para despacho
-
22/09/2016 17:33
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2016 08:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2016 07:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2016 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2016 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2016 15:09
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
28/07/2016 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2016 06:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2016 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2016 16:55
Expedição de Certidão.
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05/07/2016 16:53
Juntada de Mandado
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16/06/2016 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2016 16:03
Expedição de Ofício.
-
24/05/2016 15:57
Ato ordinatório praticado
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24/05/2016 15:54
Juntada de Outros documentos
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23/05/2016 17:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2016 17:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2016 16:38
Expedição de Mandado.
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23/05/2016 15:58
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2016 15:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/05/2016 14:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2016 15:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/05/2016 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2016 20:00
Expedição de Certidão.
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13/04/2016 19:03
Expedição de Ofício.
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13/04/2016 19:03
Expedição de Ofício.
-
13/04/2016 19:03
Expedição de Carta.
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13/04/2016 19:03
Expedição de Mandado.
-
13/04/2016 19:03
Expedição de Mandado.
-
13/04/2016 19:03
Expedição de Mandado.
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07/04/2016 17:32
Decisão Proferida
-
29/03/2016 16:58
Conclusos para despacho
-
28/03/2016 13:50
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2016 16:14
Conclusos para despacho
-
23/02/2016 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2016
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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