10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL) - Processo 0701952-23.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Solange Gomes D'almeida LinsB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:53

Decisão Proferida
08/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:29

Apensado ao processo
14/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL), Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL) Processo 0701952-23.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Gomes D'almeida Lins - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pela demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada, a título de dano material e/ou moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
06/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 09:38:16, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:02

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:19

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 11:29

Decisão Proferida
08/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 11:01:02, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 22:36

Decisão Proferida
10/09/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:46

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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