TJAL - 0019155-63.1997.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

ESPOLIO DE FRANCISCO ROBERTO HOLANDA DE MELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURANDY SILVA

CPF *73.***.*65-15

Advogados

LUCIANA DE ALMEIDA MELO

OAB: 7196/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:43

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 08:39

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 12:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0019155-63.1997.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jurandy Silva - Assim sendo, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JURANDY DA SILVA, com base nos arts. 107, IV e 109, III, ambos do Código Penal.

  • 08/05/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 12:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/05/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2017 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2017 04:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2017 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 08:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/07/2017 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/06/2017 13:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2017 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2017 17:05

    Decisão Proferida

  • 09/05/2017 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2016 14:30

    Decisão Proferida

  • 15/07/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 09:57

    Tornado Processo Digital

  • 17/10/2013 12:00

    Visto em correição

  • 09/07/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2012 12:00

    Expedição de Outros.

  • 18/10/2011 12:00

    Expedição de Outros.

  • 18/10/2011 12:00

    Classe Processual alterada

  • 18/10/2011 12:00

    Classe Processual alterada

  • 15/01/2010 12:00

    Certificado Outros

  • 11/11/2009 12:00

    Processo Suspenso (Art. 366 CPP)

  • 11/11/2009 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 02/10/2009 12:00

    Carga ao Juiz

  • 24/04/2009 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 14/08/2008 12:00

    Carga ao Juiz

  • 14/08/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2007 12:00

    Processo Suspenso

  • 27/11/1997 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/1997

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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