TJAL - 0700159-37.2021.8.02.0032
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 10:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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19/05/2025 11:48
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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07/05/2025 12:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL), José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700159-37.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Zelia Matias Souza - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição simples dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 ( mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. -
06/05/2025 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 16:48
Julgado procedente em parte do pedido
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27/11/2024 08:31
Conclusos para despacho
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25/11/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2024 00:15
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 13:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/08/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 13:31
Reativação de Processo Suspenso
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29/08/2024 12:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2024 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 11:44
Conclusos para despacho
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17/12/2023 11:35
Conclusos para despacho
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19/06/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
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08/06/2023 11:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/06/2023 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
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12/05/2023 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/05/2023 12:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2023 12:34
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
20/03/2023 08:46
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 10:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/03/2023 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 11:52
Decisão Proferida
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13/09/2022 11:38
Conclusos para despacho
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13/09/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
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13/09/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
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13/09/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
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13/09/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
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11/06/2022 15:38
Visto em Autoinspeção
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09/06/2022 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/06/2022 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/02/2022 09:29
Conclusos para despacho
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14/01/2022 09:43
Conclusos para despacho
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14/01/2022 09:42
Expedição de Certidão.
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13/05/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 05:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2021 23:08
Expedição de Certidão.
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09/04/2021 21:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/04/2021 21:41
Expedição de Certidão.
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09/04/2021 21:40
Juntada de Outros documentos
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09/04/2021 21:39
Juntada de Outros documentos
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07/04/2021 09:45
Juntada de Outros documentos
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12/03/2021 19:30
Juntada de Outros documentos
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05/03/2021 14:45
Juntada de Outros documentos
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04/03/2021 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/03/2021 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2021 11:53
Decisão Proferida
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17/02/2021 04:10
Conclusos para despacho
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17/02/2021 04:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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