04/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:24

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 04:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), Clébia Galvão Cardoso (OAB 15356/AL) Processo 0700086-34.2023.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de São José da Laje - Réu: Manoel Soares de Matos - DECISÃO Baixo o feito em diligência.

Analisando os autos vislumbro que o requerido José Silva de Matos, manifestou-se voluntariamente no feito e apresentou defesa, de fls. 49/62, alegando que Manoel Soares de Matos é parte ilegítima no feito, pelo fato do imóvel ser de propriedade do contestante e pugna pela retificação do polo passivo.

Não obstante, não acosta aos autos documento público hábil a comprovar sua posse/propriedade sobre o imóvel expropriado.

Diante do exposto, determino que se intimem as partes, por seus patronos, para que cumpram as diligências, no prazo de 15(quinze) dias: A) José Silva de Matos para acostar aos autos prova da posse/propriedade do imóvel expropriado mediante título público e certidão cartorária da situação do imóvel; B) o Ente público Autor deve se manifestar sobre o pedido de substituição do polo passivo, e se for o caso, retificar a petição inicial e os documentos oficiais afetos a expropriação, sob pena de reconhecimento da desidia e extinção do feito.

C) após, certificados os decursos dos prazos, dê-se vistas ao Ministério Público para se manifestar, inclusive, quanto ao pedido de retificação do polo passivo e pedido de perícia técnica para aferir o quantum indenizatório, no prazo de 15(quinze) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
06/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 17:37

Decisão Proferida
27/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:56

Juntada de Mandado
13/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 09:00

Juntada de Mandado
05/10/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 13:33

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:32

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
31/05/2024 00:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 12:16

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 04:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:26

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:41

Despacho de Mero Expediente
14/04/2023 10:37

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 03:05

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 18:01

Juntada de Mandado
17/02/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 12:09

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:41

Decisão Proferida
16/02/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 08:45

Conclusos para despacho
16/02/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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