TJAL - 0000384-40.2018.8.02.0053

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL ANTERO DA SILVA

LUCIANO JOSE DE LIMA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 08:03

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/05/2025 08:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000384-40.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano José de Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUCIANO JOSÉ DE LIMA pela morte do agente.

    Dê-se ciência ao MP.

    Sem custas.

    Publique-se, registre-se e arquive-se os autos, dispensado o trânsito em julgado.

  • 06/05/2025 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 13:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:15

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/05/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2019 16:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/11/2018 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/11/2018 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/11/2018 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 07:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/10/2018 11:18

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 15/10/2018 08:45

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 10:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/10/2018 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 08:35

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/09/2018 13:12

    Desmembrado o feito

  • 20/09/2018 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 11:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/08/2018 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 09:06

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/08/2018 12:33

    Decisão Proferida

  • 07/05/2018 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 11:39

    Desmembrado o feito

  • 07/03/2018 09:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 09:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/02/2018 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 09:05

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/02/2018 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2018 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 09:32

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/01/2018 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2017 15:37

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 15/12/2017 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2017 15:06

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2017 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2017 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2017 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2017 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2017 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2017 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2017 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2017 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2017 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2016 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/08/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2016 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2016 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:10

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2016 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2016 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2016 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2016 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2016 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2016 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2016 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2016 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2016 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2016 10:00

    Visto em correição

  • 13/11/2015 13:53

    Recebida a denúncia

  • 19/10/2015 13:34

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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