12/06/2025 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 10:42

Expedição de Carta.
06/05/2025 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0702557-66.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pela parte demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada, a título de dano moral.

Revogo, ainda, a liminar concedida para que nenhum efeito produza e, se produziu, não subsista.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
05/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 10:32:05, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 14:55

Decisão Proferida
10/12/2024 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:33

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:24

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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