27/05/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL) Processo 0701072-82.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Fabiana Gomes da Silva - D E S P A C H O 1 - Cumpra-se nos termos da decisão de fls. 73/75. 2 - Providências e expedientes necessários.

Datado e assinado eletronicamente.
26/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:03

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL) Processo 0701072-82.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Fabiana Gomes da Silva - Portanto, designe-se audiência, com a intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa para que compareçam presencial ou virtualmente em juízo e prestem seus depoimentos.

Também, intime-se a parte ré para que compareça de forma presencial ou virtual à audiência de instrução.

No caso de prisão da parte acusada no curso do processo, faz-se necessário o agendamento de apresentação junto à unidade prisional, de forma que lhe seja permitido participar da audiência virtual pelo sistema respectivo, garantindo-lhe prévia entrevista com o profissional responsável pela sua defesa técnica (Defensoria Pública ou advogado constituído).

Fica ciente a Defesa da impossibilidade de apresentar rol de testemunhas posteriormente ou comparecer em juízo acompanhado de testemunhas não arroladas de forma prévia.

Ressalva-se, no entanto, a possibilidade de deferimento posterior, na hipótese de demonstração de razões concretas que tenham impossibilitado ou inviabilizado a apresentação tempestiva do rol de testemunhas.

Em caso de comparecimento virtual, encaminhe-se o link de acesso para a audiência. À Secretaria, para cumprimento dos itens 3 e 7 do decisum de fls. 50/55.

Por fim, diante do amadurecimento do processo, que já se encontra em vias de instrução completa e em consonância com o princípio da celeridade processual, torna-se inócua a antecipação de provas anteriormente determinada (fls. 50/55), devendo a oitiva da vítima ser realizada durante a audiência de instrução e julgamento.

Intimações e demais providências cabíveis.

Cumpra-se.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
09/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:43

Decisão Proferida
09/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:18

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 16:03

Recebida a denúncia
09/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:37

Despacho de Mero Expediente
14/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 14:30

Redistribuição de Processo - Saída
17/10/2024 14:30

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/10/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 23:28

Decisão Proferida
20/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/08/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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