18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 07:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700895-33.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - AUTOR: B1Michael Soares BezerraB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 149/150, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
17/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:27

Homologada a Transação
17/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 11:03:32, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 19:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 08:28

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL) Processo 0700895-33.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Michael Soares Bezerra, Michael Soares Bezerra - Isto posto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada LATAM AIRLINES BRASIL apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), os documentos requeridos e constantes no item "b" de fl. 13, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.

Determino, por fim, que se aguarde a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
13/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:48

Decisão Proferida
13/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL) Processo 0700895-33.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Michael Soares Bezerra, Michael Soares Bezerra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 17 de julho de 2025, às 10 horas e 40 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
08/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:34

Expedição de Carta.
08/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:12

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 13:11

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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