27/05/2025 21:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), William Robson das Neves (OAB 51080-A/CE), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0714733-16.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Alves da Silva - Réu: Cencosud Brasil Comercial S.a - DECISÃO: Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível com pedido de antecipação dos efeitos da tutela proposta por Edson Alves da Silva em face de Cencosud Brasil Comercial S.A Verifico que a lide envolve direito consumerista, devendo ser aplicado ao caso as normas atinentes ao CDC.

Neste raciocínio, inverto o ônus da prova, com base no artigo 6, VIII, do CPC.

Cabem às partes requererem as provas cabíveis para prova de sua pretensão, não sendo o caso de o juiz determinar prova oral, somente quando expressamente requerido pelas partes.

Logo, com base na distribuição do ônus probandi aqui fixado, reabro o prazo para especificação de provas, em 10 dias.

Providências necessárias e intimações devidas.
08/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:59

Decisão Proferida
28/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:19

Decisão Proferida
13/11/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
17/05/2024 21:12

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2024 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 07:40

Expedição de Carta.
13/03/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 14:56

Decisão Proferida
23/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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